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quinta-feira, 9 de agosto de 2012

STF sob pressão

Na terça-feira, a ministra Cármem Lúcia saiu no meio da sessão do STF. Ela participaria dos trabalhos no Tribunal Superior Eleitoral. Alguns ministros do STF pazem parte do TSE. Obviamente, que os advogados pediram a suspensão da sessão. Não faz sentido a sustentação oral do advogado quando o juilgador se ausenta. Ayres Brito, que preside o Tribunal, não permitiu a interrupção.  A mídia já estabeleceu todo cronograma do julgamento e qualquer atraso pode ultrapassar a data limite, 3 setembro. Cesar Peluso se aposenta compulsoriamente neste dia e não poderá votar. Ele completa os seis votos, segundo a mídia, que condenarão os acusados na ação penal 470, apelidada de Mensalão.

A pressão da mídia é atroz. Não permite atraso. Um novo cálculo do cronograma estabeleceu que Joaquim Barbosa só poderá usar metade do tempo para votar. A leitura do voto dos ministros, cada voto tem 200 páginas, demora várias sessões. Outros ministros também terão que encurtar os votos.

As sessões do STF neste julgamento atípico, 38 acusados de uma só tacada, se tornaram uma maratona entediante. Hoje encerrou com uma advogado exausto e pessoas cochilando na platéia. Os ministros raramente são focados e quando são percebe-se o esforço para manter a atenção...

O STF nunca passou por um teste deste nível. A Ação Penal 470 vai esclarecer de uma vez por todas a extensão da independência da mais alta corte do país. Afinal, o STF é o fim da linha...Não há mais estrada jurídica depois do STF.

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