Escuta telefônica e o PIG

A escuta telefônica só pode ser realizada com autorização de um juiz e existe toda uma regulamentação sobre isso. E é autorizado como método de investigação quando a obtenção de provas pelo método convencional não foi suficiente. A finalidade é para instruir o processo criminal. No entanto, no Brasil nem um til da lei é respeitado. Faz parte dos telejornais do PIG e portais da net a exibição editada dessas escutas telefônicas. Na Operação Satiagraha o gabinete da Presidência da República foi grampeado e segundo a cobertura jornalística da ápoca, quatrocentas mil pessoas também tiveram violadas a privacidade da comunicações telefônicas. A conversa telefônica de Gilberto Carvalho, então secretário de Lula, foi exbida em horário nobre da televisão. O STF também andou sob suspeita de estar grampeado. Grampo é uma palavra antiga que se  usava quando alguém colocava a escuta na linha telefônica. Hoje isso é feito com uma software, o Guardião, instalado em um notebook que pode grampear instaneamente milhares de telefones e ainda especificar os números que vão ser seguidos...O software vem de Israel e aqui na net têm muitos editais de prefeituras e estados para comprarem o programa.

O texto da lei diz:

Art. 8° A interceptação de comunicação telefônica, de qualquer natureza, ocorrerá em autos apartados, apensados aos autos do inquérito policial ou do processo criminal, preservando-se o sigilo das diligências, gravações e transcrições respectivas.

O PIG está acima da lei e usa de forma editada estas gravações que são exibidas nos noticiários no horário nobre. A justificativa é dizer que o material foi cedido pela polícia federal ou estadual. A mídia nem precisaria anunciar a fonte do material jornalístico que obtém. A Globo diz que suas fontes são invioláveis, como se a empresa fosse o STF e tivesse o poder de legislar...

A verdade é que existe a suspeita na sociedade que a escuta clandestina pode estar operando no Brasil de uma maneira ainda mais escandalosa do que na Inglaterra. E como a mídia não precisa apresentar a fonte de suas denúncias, então...Agora se alguém quiser colocar a mão no fogo pela nossa mídia, que fique à vontade...