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quinta-feira, 28 de outubro de 2010

STF e a Ficha Limpa

Ricardo Lewandowski, ministro do STF, atual presidente do TSE parece que quer mesmo a proteção do PIG. Em uma semana, ele votou pela não inclusão do ex-governador da Paraíba, Cássio Cunha Lima, do PSDB,  no Ficha Limpa. Cassio foi cassado pelo TSE por abuso do poder econômico na eleição para governador, por ter distribuído 35 mil cheques e cestas básicas na campanha. Cássio  Mesmo com a Ficha Suja,  ele candidatou-se a senador e desfilou em passeata com Serra, no primeiro turno. Ou seja, a apologia do tucano ao Ficha Limpa é pura cascata. Cássio Cunha Lima, que se elegeu,  é o responsável pelos votos de Serra na Paraíba. Na justificativa de seu voto, Ricardo Lewandowski , em uma lógica embolada, sem clareza, pelo menos em um ponto ficou claro: Ele disse que a lei Ficha Limpa não podia retroagir,  que isso é inconstitucional, porque Cássio já tinha sido julgado e condenado.  Quatro ministros não concordaram e o mantiveram inelegível, o ex-governador apelou ao STF. O voto do ministro Lewandowski ficou estranho porque alguns dias depois considerou inelegível Jáder Barbalho, que renunciou o mandato e não foi julgado. A lei permitia que o parlamentar renunciasse ao mandato para evitar um julgamento político de seus pares e se assim procedesse ficaria livre para se submeter ao julgamento eleitoral do povo. A lei Ficha Limpa acabou com isso. E a Constituição da República em seu artigo quinto diz que a lei só pode retroagir para beneficiar o réu...


A verdade é que o PIG resolveu perdoar Cássio Cunha Lima, mas quer que a lei retroaja para atingir alguns figuras emblemáticas da política, que por alguma razão estão condenadas no Tribunal do PIG. Jacksom Lago no Maranhão foi absolvido no PIG e mesmo tendo mandato cassado ganhou o direito de se candidatar. A intenção era derrubar Roseana Sarney...


O TSE constrói uma sede farônica, cuida de urnas faraônicas e presidentes do TSE querem se manter longe da fiscalização da mídia. 

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