Em voto como relator do recurso de Joaquim Roriz (PSC) no STF (Supremo Tribunal Federal), o ministro Carlos Ayres Britto, apresentou voto nesta quarta-feira (22) pela aplicação da Lei da Ficha Limpa a todos os candidatos já nas eleições 2010. Segundo Britto, a norma obedece a Constituição e nasceu legitimada pela vontade popular.
“Vida pregressa não é vida futura”, disse Ayres Britto. “A palavra candidato se autoexplica, vem de cândido, puro, limpo, no sentido ético. Tanto quanto candidatura vem de candura, pureza, limpeza, igualmente ética”, defendeu, ao rebater um a um os argumentos da defesa de Roriz.
Eleições. uol
Carlos Ayres Britto é um ministro totalmente entregue a mídia, saboreia sua função como se fosse um manjar dos deuses. A constituição para ele é irrelevante e a verdade é a versão da mídia. Pequeno burguês deslumbrado. Relata seu seus votos com uma poesia de envergonhar poetas. Petista de conveniência no passado, burguês de conveniência hoje. A lei ficha limpa viola a constituição, mas pelo menos deixa explícito que não se aplica ao passado dos candidatos e o STF quer mudar isso. A constituição garante:
Em seu artigo 5° , § XL - a lei penal não retroagirá, salvo para beneficiar o réu; • Código Penal: art. 2°, parágrafo único
E a lei Ficha Limpa é inconstitucional a Constituição garante:
LVII - ninguém será considerado culpado até o trânsito em julgado de sentença penal condenatória;
Nós não precisamos de leis incosntitucionais, aplicadas arbritariamente. Bastaria que o STF não protegesse os figurões demotucanos da política: o STF levou 13 anos apenas para aceitar o processo contra o senador do PSDB Eduardo Azeredo. Nem a Ficha Limpa com sua arbritariedade o pega...
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