Há uma promessa que nenhum político faz na campanha: Privatizar o espaço público. José Serra é um exemplo disso. Não prometeu privatizar a saúde pública de São Paulo, mas em seu governo 70% da saúde, de postos de saúde a hospitais, estão em mãos privadas, sob o disfarce de OSS. FHC inventou a OSCIP, truque jurídico para permitir que ONGs se apossem de lucros dos convênios e Serra inventou a OSS, que permite qualquer entidade juríridica maquiar um estatuto e se capacitar a se tornar OSS, podendo administrar o serviço que é atribuição do estado. Desta maneira José Serra partidarizou a saúde de São Paulo. A OSS contrata funcionários sob regime de CLT, o que é proibido na legislação do serviço público, não necessita fazer concursos, nem licitação para compra de material, etc. Mas o dinheiro para manter tudo sai 100% do estado, ou seja do bolso do contribuinte.
Essa privatização disfarçada é o sonho de todo político. Contratam sem concurso, ou seja, partidarizam o emprego público, e podem mandar embora funcionário sem justa causa, não é à toa que o PSDB é forte em Sâo Paulo. Ou seja, reclamou tá fora... É mais fácil alguém ver um boi voando do que um funcionário de OSS reclamndo das condições de trabalho. O negócio é tão bom para o político que até mesmo o PT, PMDB já ensaiam suas OSS da saúde...
E a verdade é que custo do serviço para o erário público na operação da OSS é muito mais caro.Compensam isso deixando o salário do estatutário ficar defasado. Geralmente um estatutário ganha metade, um terço do funcionário regido pelo CLT da OSS. O estatutário quer trocar? Não...CLT no serviço público é suicídio programado. Trocou o prefeito, o governador, cabeças rolam ladeira abaixo...
A OSS é uma maneira de burlar a lei, o espírito da lei. O concurso público e a estabilidade asseguram ao servidor o exercício da sua função livre das injuções políticas e evita o compadrio político. É esse o espírito da lei...Mas políticos não gostam da lei
A privatização da saúde através da OSS não altera a qualidade do serviço. Não muda absolutamente nada. Um hospital da OSS é um hospital público com a mesma limitação do SUS. E até imoral que o SUS aceite essa terceirização que é contrária aos fundamentos do próprio SUS e também é uma violação da legislação...O TCU, tribunal de políticos, sequer fiscaliza o sistema.
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